POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TRATAMENTO DE DADOS

Última revisão: 10 de dezembro de 2015.

INTRODUÇÃO

O acesso e uso do sítio web www.sofiacunha.pt (a seguir, “Web” ou “sofiacunha.pt”) atribui a condição de utilizador ao visitante da Web e implica a total aceitação sem reservas por parte do utilizador das condições de uso vigentes em cada momento.

De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e no seu regulamento de desenvolvimento, a sofiacunha, como responsável da Web, em cumprimento do disposto no art. 5 e 6 da LOPD, informa a todos os utilizadores da Web que facultarem ou vierem a facultar os seus dados pessoais que estes serão incorporados num ficheiro automatizado que se encontra devidamente inscrito na Agência de Proteção de Dados.

QUE TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL REÚNE A sofiacunha ATRAVÉS DA SUA WEB?

A sofiacunha pode reunir a seguinte informação pessoal dos utilizadores da sua página web através dos formulários correspondentes: nome, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone, data de nascimento, sexo, cartão de crédito (PAN+CVV2) em cumprimento das normas PCI DSS ou número de conta (facultado pelo cliente em caso de devolução), quando o utilizador visitar a página web, se registar, realizar um pedido online, entrar em contacto com a sofiacunha ou participar em promoções ou inquéritos da empresa. Em caso algum, reunir-se-ão os dados indicados através de outros canais diferentes aos mencionados Formulários, ainda que os mesmos se encontrem disponíveis na web (correio eletrónico, fax, chat, facebook, etc). Se tais dados forem recebidos por um desses meios, a sofiacunha não os processará nem os utilizará para nenhum dos fins que se expressam na seguinte secção. Não obstante, a sofiacunha não se fará responsável da segurança desses dados nem poderá garantir a confidencialidade dos mesmos.

Em qualquer caso, os dados pedidos através da Web são necessários para a prestação de um bom serviço ao utilizador. No caso de o utilizador não facultar os dados solicitados, a sofiacunha não garante que a informação e serviços prestados se ajustem por completo às suas necessidades.

COMO UTILIZA A sofiacunha OS MEUS DADOS PESSOAIS?

O utilizador, ao assinalar a casa correspondente, aceita expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados pessoais sejam tratados por parte da sofiacunha com os seguintes fins:

• Melhorar a sua experiência de compra.
• Processar os seus pedidos online, incluído o envio de correios eletrónicos e/ou mensagens de texto para o informar sobre o estado de um envio.
• Processar devoluções de pedidos.
• Gerir a sua conta na sofiacunha.pt.
• Contactá-lo no caso de haver algum problema com algum dos seus pedidos ou por outros motivos de logística.
• Responder às suas dúvidas e consultas.
• Enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS ou MMS para o informar sobre novos produtos, ofertas especiais e novidades relacionadas com a Web e/ou a sofiacunha, Newsletters e catálogos (para gerir estas comunicações, consulte a secção 'Subscrições' em A minha conta). As referidas comunicações comerciais serão relativas aos produtos ou serviços oferecidos pela sofiacunha, bem como por parte dos colaboradores ou parceiros com os quais esta tenha chegado a algum acordo de promoção comercial entre os seus clientes. Em caso algum, os colaboradores ou parceiros terão acesso aos dados pessoais dos utilizadores. Em qualquer caso, as comunicações comerciais serão realizadas por parte da sofiacunha e serão relativas a produtos e serviços relacionados com o seu sector comercial.

COMO PROTEGE A sofiacunha OS MEUS DADOS PESSOAIS?

A Web utiliza técnicas de segurança da informação tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isto com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados e garantir a confidencialidade dos mesmos. Para conseguir estes fins, o utilizador aceita que a sofiacunha obtenha dados, visando a correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Adicionalmente, qualquer transação realizada através da Web é levada a cabo através de sistemas de pagamento seguros. Os dados confidenciais de pagamento são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) à entidade correspondente.

A sofiacunha declara que adotou todas as medidas técnicas e de organização necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de carácter pessoal que tratar, bem como para evitar sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

A sofiacunha PARTILHA INFORMAÇÃO PESSOAL SOBRE MIM?

A sofiacunha informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a terceiras e que, na eventualidade de se realizar algum tipo de cessão de dados pessoais, solicitar-se-ia previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos titulares dos mesmos. Não obstante, a sofiacunha poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros com o fim de levar a cabo entregas de mercadoria, processar pagamentos com cartão de crédito/débito, verificar o estado creditício e a cobrança de dívidas, realizar controlos antifraude, bem como para cumprir todos os compromissos assumidos com o seus clientes.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO DA MINHA INFORMAÇÃO PESSOAL?

A sofiacunha garante aos utilizadores, em qualquer momento, o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição sobre os dados pessoais facultados pelos mesmos, nos termos dispostos na legislação vigente. Por isso, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), os utilizadores da Web poderão exercer tais direitos, remetendo um solicitude expressa, com cópia do seu BI, para qualquer um dos seguintes endereços, indistintamente:

1. E-Mail: clientes@sofiacunha.pt

2. Fax:

3. Correio Postal:

sofiacunha
Dpto. de Cliente

Os utilizadores poderão cancelar a sua subscrição de qualquer um dos serviços dados, clicando na secção Subscrições em A minha conta ou na parte inferior do e-mail. Os utilizadores também poderão modificar os seus dados ou cancelar as suas subscrições acedendo à secção Os meus dados em A minha conta.

Lembramos-lhe de que não deve facultar os dados dos seus cartões através de e-mail, fax ou redes sociais.

E SE EU AINDA NÃO FOR MAIOR DE IDADE?

A sofiacunha preocupa-se com a privacidade e segurança dos menores na Internet. A Web da sofiacunha está destinada ao público em geral e não está pensada para ser utilizada por menores.

USO DA NOSSA PÁGINA WEB

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos da Web, estando obrigado a: (i) facultar informação verídica e exata sobre os dados solicitados no formulário de registo ou de realização do pedido e mantê-los atualizados, sempre que fizer uso da Web; (ii) não se envolver em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (iii) não difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, discriminatório quanto a raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em general, o regulamento vigente; (iv) não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Web, dos fornecedores da sofiacunha ou de terceiras pessoas, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (v) não utilizar os conteúdos da Web e a informação da mesma para remeter publicidade, enviar mensagens com qualquer outro fim comercial ou para reunir ou armazenar dados pessoais de terceiros; (vi) não tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A sofiacunha reserva-se o direito de efetuar na sua Web, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestarem através da mesma como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.

RESPONSABILIDADE DERIVADA DO USO DA PÁGINA WEB.

A sofiacunha não será responsável, em caso algum, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir, como causar, por exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
A partir do sítio web do cliente é possível ser redirigido para conteúdos de terceiros sítios web. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume nenhum tipo de responsabilidade com relação a tais conteúdos. Seja como for, o prestador manifesta que retirará imediatamente qualquer conteúdo que possa ir contra a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando a ligação para tal sítio web e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

A sofiacunha não será responsável pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em foros, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicarem conteúdos de forma independente na Web. Não obstante, a sofiacunha põe-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que puderem afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe na Web algum conteúdo que possa ser susceptível desta classificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador da Web.
A Web foi inspecionada e testada para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento durante as 24 horas do dia, 7 dias à semana, durante todo o ano. Não obstante, a sofiacunha não descarta a possibilidade de que possam existir certos erros de programação ou que sobrevenham causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à Web.
Está proibida a introdução de hiperligações com fins comerciais em páginas web alheias à sofiacunha que permitam o acesso à Web, sem o consentimento prévio da sofiacunha. A sofiacunha não se responsabiliza do uso ou conteúdo das páginas web de terceiros que possam ligar com a sofiacunha.pt.